domingo, 25 de maio de 2008
10. Já que o suicídio não é criminalizado, porque é que deve ser ilegal ajudar alguém a cometer suicídio?
Nem o suicídio nem a tentativa de suicídio são criminalizados em Portugal, nos E.U.A. ou em muitos outros países. O suicídio não é penalizado por motivo evidente: o suicida morre e, por isso, não pode ser punido. A tentativa de suicídio deixou de ser penalizada para facilitar que as pessoas que a cometem possam recorrer a ajuda antes de a morte chegar e também porque não há necessidade de penalizar quem já sofre com um mal que a leva a dar esse passo. A lei portuguesa pune, apenas, quem incentivar uma outra pessoa a suicidar-se, ou lhe prestar ajuda para esse fim.
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1 comentário:
Na verdade, o auxílio ao suicídio é crime sim, art. 122, CP
Se alguém quer tirar a própria vida, ela que se vire, não cabe a mim ajudar
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