Conclusão

Após o final deste trabalho, é possível concluir que a Eutanásia é um problema do nosso quotidiano, demonstrando vários argumentos contra ou a favor. É um assunto que diverge consoante as pessoas, as culturas, os países, os costumes, a religião, entra outros factores.

O grupo decidiu apresentar este problema bioético, mas mesmo assim, verificamos que ao longo da realização do trabalho houve divergências em relação ao problema, sendo uns elementos a favor, e outros contra.

Assim, com a criação deste blogue, pretendemos que toda a gente deixe a sua opinião!

Exemplos de factos verídicos

"Em Nova York, uma senhora sofria há anos de enfermidade dolorosa, incurável. Num dia , em 1913 suplicou ao marido que lhe desse a morte. Nos dias seguintes, entre os desesperos de seus sofrimentos, insistia a implorar que a matassem. Por fim, com grande pena, o marido cedeu dando-lhe uma forte dose de morfina. Os juízes absolveram-no".

Caso narrado pelos jornais italianos: "o maquinista que, vítima de espantosa catástrofe ferroviária, jazia sob a caldeira da máquina, com braços e pernas destroçados, queimando-se vivo e lançando gritos horrorosos de dor, suplicava ansioso aos que o contemplavam, que acabassem com aquele martírio. Uma das testemunhas da tragédia executou o gesto e a maioria delas aprovou o acto, declarando que teriam feito o mesmo e que, em perfeito acordo com sua consciência, teriam acabado aquela agonia sem esperança".

Nos Estados Unidos, H. E. Blazer, médico de 61 anos, vivia com a filha paralítica e débil, a qual dispensava os mais ternos cuidados. Sentindo-se enfermo e vendo-se morrer, consternado pelo desamparo em que deixaria a filha, deu-lhe a morte, proporcionando-lhe uma forte dose de clorofórmio, envenenando-se logo após.

Nancy Cruzan (20/7/1957- 26/12/1990)
Teve um acidente de automóvel no dia 11 de Janeiro de 1983, ficando pouco depois em coma vegetativo permanente. Durante 8 anos o seu caso passou pelos tribunais norte-americanos, onde se tentou averiguar sobre as suas eventuais convicções sobre a Eutanásia, acabando os juízes por decidir pela sua morte (as máquinas que a mantinham viva foram desligadas).

Terri Schiavo (3/12/1963-31/3/2005).
Era uma adolescente gorda, com mais de 90 quilos. No Liceu começou uma rigorosa dieta, que se prolongou após o casamento (1984), emagrecendo de tal forma que no dia 25 de Fevereiro de 1990 acabou por desfalecer na sua casa. A desordem alimentar era de tal ordem que provocou o descontínuo dos níveis de potássio no organismo, entrando num estado vegetativo permanente, tendo que ser alimentada através de um tubo. Durante 15 anos o seu marido lutou contra o seus pais nos tribunais norte-americanos para que lhe fosse retirado o tubo de alimentação, pondo fim à sua vida vegetativa, o que veio a ser autorizado.

Ramón Sampedro (15/1/1998).
Aos 26 anos ficou tetraplégico e assim permaneceu durante 29 anos. A sua luta judicial demorou cinco anos. Em 1993 solicita autorização para morrer, mas os juízes espanhóis não o permitem. É então que planeia com o auxílio dos amigos a sua morte. Em 1997 muda-se para uma pequena aldeia na Galiza, onde é depois encontrado morto a 15 de Janeiro do ano seguinte. Os seus últimos momentos da sua vida estão gravados num vídeo, onde se regista uma acção consciente de morte. A sua amiga acabou por ser incriminada pela polícia pelo homicídio, mas acabou depois por ser ilibada.

10. Já que o suicídio não é criminalizado, porque é que deve ser ilegal ajudar alguém a cometer suicídio?

Nem o suicídio nem a tentativa de suicídio são criminalizados em Portugal, nos E.U.A. ou em muitos outros países. O suicídio não é penalizado por motivo evidente: o suicida morre e, por isso, não pode ser punido. A tentativa de suicídio deixou de ser penalizada para facilitar que as pessoas que a cometem possam recorrer a ajuda antes de a morte chegar e também porque não há necessidade de penalizar quem já sofre com um mal que a leva a dar esse passo. A lei portuguesa pune, apenas, quem incentivar uma outra pessoa a suicidar-se, ou lhe prestar ajuda para esse fim.

9. A Eutanásia não é por vezes a única formas de aliviar uma dor insuportável?

Pelo contrário. Os defensores da Eutanásia exploram o medo natural que as pessoas têm do sofrimento e da morte, e muitas vezes concluem que quando a cura é improvável só há duas alternativas: Eutanásia ou dor insuportável.

Por exemplo, um funcionário da organização pró-Eutanásia “Escolha na Morte”, disse que recusar a liberalização da Eutanásia “seria, de facto, abandonar o paciente a uma morte horrível”. Uma afirmação irresponsável como essa esquece que virtualmente qualquer dor pode ser eliminada e, nos casos raros em que não pode ser eliminada, pode ser muito reduzida desde que seja tratada adequadamente. É um escândalo que haja tanta gente que não receba tratamento adequado da dor. Mas matar não é a resposta para esse escândalo. A solução é melhorar a formação dos profissionais de saúde nessa área, melhorar o acesso aos serviços de saúde, e informar os pacientes sobre os seus direitos como consumidores. Toda a gente – quer seja uma pessoa com uma doença mortal ou em condição crónica – tem o direito a tratamento que alivie a dor. Com os modernos avanços no controlo da dor, nenhum paciente pode estar sujeito a dor insuportável. No entanto, muitos médicos nunca tiveram formação específica nessa área e podem não saber o que fazer.

8. Se a morte é inevitável, a pessoa que está a morrer não tem o direito a cometer suicídio?

É importante perceber que o suicídio de uma pessoa a quem foi diagnosticada uma doença terminal não é diferente do de uma pessoa que não é considerada doente terminal. A depressão, conflitos familiares, sentimentos de abandono, desespero, entre outros, conduzem ao suicídio, independentemente do estado de saúde de uma pessoa.

Diversos estudos mostram que se a dor e a depressão são tratadas de forma adequada num doente terminal – da mesma forma que o seriam num suicida não terminal – o desejo de cometer suicídio desvanece.

7. A Eutanásia não se poderia tornar num meio para conter os custos dos sistemas de saúde?

Nos últimos anos a preocupação com os custos dos sistemas de saúde tem sido crescente. Em tal clima, a Eutanásia pode aparecer como um meio de contenção de custos.

6. A Eutanásia não seria só a pedido do paciente, não seria sempre voluntária?

Não. Um dos principais argumentos dos defensores da Eutanásia é a de que esta deveria ser considerada “tratamento médico”. Se aceita essa ideia de que a Eutanásia é algo de bom, então não só será desapropriado mas discriminatório negar esse “bem” a uma pessoa com base em que a pessoa é muito nova ou mentalmente incapaz de fazer esse pedido. De facto, para efeitos legais, a decisão de um representante é geralmente tratada como se tivesse sido tomada pelo próprio paciente. Isso significa que crianças e pessoas que não podem tomar as suas próprias decisões podem ser sujeitas a Eutanásia.

Suponhamos no entanto, que não fosse admitida a opção de morte tomada por um representante. O problema de quão livre é um pedido de morrer continua em aberto.
Se a Eutanásia for aceite, quer legalmente quer apenas em termos práticos, um certo grau de coerção, mesmo que involuntária, é inevitável.